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FORÇA AÉREA BRASILEIRA
SIVAM - Serviço de Vigilância da Amazônia

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CINDACTA IV

Com o fim da instalção do Sistema de Vigilância da Amazônia, foi ativado o CINDACTA IV. No entanto, é correto admitir que o Cindacta IV faz parte de um sistema maior, conhecido como Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM).

O SIPAM/SIVAM é um sistema gigantesco, concebido pela Comissão de Assuntos Estratégicos (já extinta), que abrange áreas que vão desde o monitoramento de queimadas à qualidade das águas da Região Amazônica, tendo imensas aplicações civis e militares. O controle do Tráfego Aéreo e a Defesa Aérea da região são apenas uma parte do SIPAM/SIVAM.

Existem duas grandes “áreas” do SIVAM. Elas são conhecidas, extra-oficialmente, como a parte “azul” e “verde” do Sistema. A parte azul é subordinada ao Ministério da Defesa, e tem responsabilidades tais como a vigilância das fronteiras, o Controle e Defesa do Espaço Aéreo e Fluvial da região e apoio a unidades militares.

A parte verde é subordinada à Casa Civil da Presidência da República e tem aplicações focadas em um contexto civil. Informações meteorológicas, comunicações com pequenas unidades do IBAMA, FUNAI e apoio à Polícia Federal. Ajuda em caso de calamidades, como queimadas e apoio a prefeituras em situações de emergência.

Na parte verde, o Sistema de Vigilância da Amazônia está estruturado em três níveis de rede de informações, chamados de Rede Primária, Secundária e Terciária. O Órgão central de todo o Sistema é o Centro de Coordenação Geral (CCG), localizado em Brasília. O CCG aglutina toda a informação obtida pelo SIVAM. Essas informações são obtidas através de três Centros Regionais de Vigilância (CRV), que estão sediados nas cidades de Manaus-AM, Porto Velho-RO e Belém-PA. Cada CRV cobre uma área imensa da Amazônia e coleta informações, transmitindo-as para os demais CRVs e para o CCG em Brasília. O conjunto de CRV e o CCG formam a Rede de Informação Primária, que possuiu a visão macro da situação. Recentemente os CRVs tiveram uma mudança de nomenclatura, e cada um deles é conhecido hoje como Centro Técnico-Operacional (CTO). Ou seja, os três CRVs se transformaram em 3 CTOs.

Cada CTO receberá informações de dois tipos de fontes distintas. Unidades mais bem estruturadas, com recepção de satélites, radares meteorológicos, radares de busca, etc, que coletam informações e as repassam para o seu respectivo CTO. Essas unidades mais bem estruturadas são inseridas na chamada Rede de Informação Secundária. Unidades menos estruturadas e sem grandes recursos (por exemplo, sedes de prefeituras, pessoal do IBAMA, Funai...) são chamados de Órgãos Usuários e fazem parte da Rede de Informação Terciária. Os meios inseridos nas Redes Secundária e Terciária são denominados no SIVAM de Órgãos Remotos, sendo sua função básica passar informações aos CTOs e receber novas. O Sistema garante que qualquer um que esteja na Rede Terciária possa se comunicar com a Secundária e, por intermédio desta, entrar em contato com a primária, que tem um panorama geral.

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Os CTOs são estruturados, por sua vez, em três subcentros. Esses Subcentros têm como objetivos organizar e operar de maneira adequada cada centro. Os três subcentros são:

Subcentro de Coordenação (SCC): Ele coordena as ações regionais de cada CTO, tendo como objetivo, de fato, a coleta e o uso das informações recebidas pelos centros. Seria a parte operacional do mesmo, realizando desde a vigilância metereológica ao planejamento e controle de operações em sua área de Jurisdição.

Subcentro Administrativo (SCA): Realiza atividades administrativas de cada Centro.

Subcentro Técnico (SCT): Cuida dos recursos técnicos de cada Centro.

 

Na parte azul do Sistema, temos como um dos órgãos mais importantes o Centro de Vigilância Aérea (CVA), sediado em Manaus-AM, logo ao lado do CTO-AM. O CVA é o próprio CINDACTA IV. É ele que coordena o tráfego aéreo e a defesa a érea em sua área de jurisdição. Como mostrado na figura acima, existem dezenas de traços amarelos de várias partes do Sistema se dirigindo a Manaus. Essa seria a ligação dos radares, repassando informações ao CVA.

No CINDACTA IV, a parte voltada para o tráfego aéreo e outra para a defesa aérea estão no mesmo prédio, mas em salas diferentes. Hoje, apenas a sala responsável pelo Tráfego Aéreo está completamente operacional. A sala da Defesa Aérea irá operar de maneira completa em 2006. Ao fim disso, toda a movimentação aérea na Região Norte será comandada a partir de Manaus, no CINDACTA IV, assim como ocorre em outras regiões do país com os outros CINDACTAS.

Todos os materiais destinados ao SIPAM/SIVAM estão organizados em 5 diferentes subsistemas (de Aquisição de Dados, Tratamento e Visualização de Dados, Telecomunicações, Suporte de Transmissão, e, por fim, de Auxílio à Navegação Aérea).

Dada as dimensões da região, o SIPAM/SIVAM é algo sem paralelo no Brasil, sendo mais abrangente inclusive que a bem sucedida experiência com os CINDACTAs nas décadas de 70, 80 e início de 90. A tabela abaixo mostra a lista de equipamentos utilizados pelo SIVAM:

SENSORES
05 Radares Primários LP-23
07 Radares Primários ASR-23 SS bidimensionais de longo alcance
07 radares Secundários Condor Mk 2 mono-pulso
06 Radares Móveis TPS-B34 Primário/Secundário 3D
05 AEW&C Embraer EMB 145 (R-99A)
03 aeronaves Embraer EMB 145 de sensoriamento remoto (R-99B)
10 Radares Metereológicos EEC-Gamic
295 outros sensores: Clima (81), Relâmpagos (14) e Hidrológicos (200)
5 Receptores (Estações) de Imagem Satélite
04 sistemas ILS
03 (Estações) HF DFS de navegação
99 Aviões ALX mono e bipostos
TELECOMUNICAÇÕES
424 Terminais leves de recepção de Satélites (VSAT)
26 Terminais de dados Satélite
5 Estações de comunicação Hubs SATCOM
32 Estações de rádio Terra-Ar (224 Rádios)
21 Estações de retransmissão de comunicações
1.028 Terminais de Acesso de Dados
PROCESSAMENTO DE DADOS
03 Centros de Coordenação Regionais localizados em Manaus, Porto Velho e Belém
01 Centro ATC 'en-route', na cidade de Brasília
01 Centro de Coordenação Geral, na cidade de Brasília
TESTE E CERTIFICAÇÃO
04 Aviões de inspeção de Vôo Hawker 800XP

 

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O SIVAM dividiu a Amazônia em três grandes áreas sem fronteiras perfeitamente definidas: Manaus, Belém e Porto Velho. Cada área corresponderá a um Centro Regional de Vigilância (CRV), localizado em cada uma destas capitais. Esses CRV terão o seu trabalho coordenado pelo Centro de Coordenação Geral (CCG), em Brasília. Em resumo, o SIVAM vai contar com um CCG (Brasília), três CRV (Manaus, Porto Velho e Belém) e diversos Órgãos Remotos e sensores espalhados por toda a Região Amazônica, os quais terão os seus dados agrupados e processados nos CRV. O sistema terá uma rede primária de informações, que ligará os CRV e o CCG entre eles; uma rede secundária, compreendendo estações que usarão radares (unidades maiores que possuem estações satélites, sistema de telecomunicações, radar metereológico, etc) e a rede terciária, abrangendo as estações menores (em áreas remotas, onde haverá, por exemplo, pessoal do Ibama, da Funai e Pelotões de Fronteira do Exército). Quem estiver em áreas remotas poderá se ligar à rede terciária e, por intermédio da secundária, entrar na rede primária e ter acesso a todas as informações que necessitar do SIVAM. Em resumo, quando o SIVAM estiver pronto, o usuário que estiver em Palmeira do Javari conseguirá trocar informações com quem estiver lá em Cucuí, por exemplo.

Com o projeto Sipam, a tecnologia está invadindo a selva. Computadores, telefones, fax e e-mail por satélite, plataformas de coleta de dados meteorológicos e ambientais, radares meteorológicos e de vigilância, sofisticadas antenas parabólicas e outros equipamentos de primeira geração estão sendo instalados em locais afastados e comunidades isoladas de toda a Amazônia Legal brasileira, que abrange nove Estados e uma área de 5,2 milhões de quilômetros quadrados. Trata-se do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a versão civil do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Esses equipamentos permitirão a coleta de um conjunto variado de informações sobre a Amazônia como nunca se teve antes. São dados que vão desde a biodiversidade, o clima e a situação dos rios da região até o mapeamento preciso de áreas desmatadas e queimadas. Também poderão ser obtidas informações sobre ocupação e uso do solo, garimpos ilegais e focos de epidemias. Todo esse conhecimento será armazenado num banco de dados do Sipam e repartido com órgãos do governo com interesses na Amazônia.

O que é o Sistema de Proteção da Amazônia

O Sistema de Proteção da Amazônia - Sipam - foi criado para integrar informações e gerar conhecimentos atualizados para articulação, planejamento e coordenação de ações globais de Governo na Amazônia Legal Brasileira, visando a proteção, a inclusão social e o desenvolvimentro sustentável da região. Para tanto, o sistema utiliza dados gerados por uma complexa infraestrutura tecnológica, composta por subsistemas integrados de sensoriamento remoto, radares, estações meteorológicas e plataformas de coletas de dados, instalada na região. Graças a esse aparato, o Sistema de Proteção da Amazônia é capaz de promover o completo monitoramento da região e produzir informações em tempo próximo do real.

Para que serve o sistema

A partir da integração das informações e da geração do conhecimento atualizado pelo Sistema de Proteção da Proteção da Amazônia, cada órgão parceiro pode planejar com segurança sua atuação em campo, contando com o apoio do SIPAM também na monitoração e controle de operações.

A rede de telecomunicações viabiliza aos órgãos parceiros a veiculação das informações, que podem ser via via telefone, fax ou intranet, com todos os seus postos e escritórios, agilizando e acompanhando a execução de ações.

As prefeituras mais isoladas, por exemplo, podem, por meio do Terminal Usuário, ter facilitada a execução de programas de governo nas diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, cadastramento e implantação de programas sociais.

A partir de um Terminal Usuário localizado em qualquer ponto da Amazônia, qualquer usuário pode comunicar-se diretamente com o Serviço de Atendimento ao Usuário do SIPAM. Esse serviço recebe e atende às solicitações, encaminha sugestões, críticas e denúncias que venham dos órgãos parceiros ou do cidadão comum.

Quem pode utilizar

O Sistema de Proteção da Amazônia coloca seus serviços e infraestrutura à disposição de todas as organizações que atuam na região e também de qualquer cidadão que dela precise fazer uso.

Objetivos

- Apoiar e contribuir com os órgãos parceiros, os estados e municípios da Amazônia Legal: no controle dos desmatamentos; no combate à biopirataria; na proteção dos parques nacionais; no combate ao narcotráfico; no monitoramento da ocupação e uso do solo; na proteção das reservas indígenas; na defesa das áreas de fronteira; na proteção dos recursos minerais estratégicos; na implantação e implementação de programas de saúde, educação e inclusão social para as populações amazônicas;

- Observar e divulgar as condições meteorológicas;

- Auxiliar o trabalho da Defesa Civil;

- Facilitar as comunicações em áreas remotas;

- Apoiar as atividades de pesquisa na região.

- Disponibilizar à população brasileira informações atualizadas sobre a região Amazônica;

- Promover o intercâmbio entre instituições governamentais e não-governamentais, atuantes na Amazônia Legal brasileira, mediante coleta e troca de informaçoes, conhecimento e infraestrutura, contribuindo para o cumprimento das políticas públicas na região;

- Apoiar a integração dos países da Bacia Amazônica, possibilitando a formação de um cinturão de defesa ambiental da América do Sul.

Como ele funciona

Além de ser alimentado permanentemente pelos dados gerados por sensores, o SIPAM atualiza seu banco de dados de forma integrada com os órgãos parceiros, que ao mesmo tempo em que têm acesso às informações necessárias, atuam orientando e auditando, para a efetividade das ações e o enriquecimento do processo.

Essa transversalidade é o principal diferencial do Sistema de Proteção da Amazônia e faz dele um moderno e inovador sistema de coleta, armazenamento e tratamento de dados, que permite o funcionamento articulado e integrado das diversas instituições governamentais, em todas suas instâncias: federal, estadual e municipal.

A coleta, visualização, tratamento dos dados e o planejamento das ações são processados nos Centros Técnicos e Operacionais do SIPAM, localizados em Belém, Manaus e Porto Velho e são sintetizados no Centro de Coordenação Geral, em Brasília.

Para a difusão das informações, o SIPAM conta com uma rede de telecomunicações que tem instalados mais de setecentos (700) Terminais Usuários em operação nos nove estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e também na capital federal, Brasília.

Os Terminais Usuários estão instalados em unidades de instituições parceiras de maior capilaridade na região, possibilitando a comunicação entre os escritórios das instituições com seus postos nos locais remotos, como reservas indígenas, parques nacionais, áreas de fronteira. Prefeituras dos municípios da Amazônia Legal também integram-se à rede de telecomunicações do SIPAM, facilitando a comunicação com as comunidades mais isoladas, com os Estados e os órgãos federais parceiros do sistema.

Principais Funções

Análise Ambiental

Objetivo:

Gerar informações sobre a cobertura vegetal, a hidrologia, os ecossistemas, o uso e a ocupação dos espaços. Desenvolver e implementar mecanismos para monitoramento e avaliação das transformações ambientais , resultantes de ações naturais e antrópicas na região.

O que faz:

Análise, interpretação e modelagem de informações para: Controle e monitoramento ambiental - alteração da cobertura vegetal, risco ambiental, risco à saúde. Produção de subsídios ao ordenamento territorial - padrões de uso e ocupação do território e cenário sócioambiental.

Produtos Gerados:

Alertas de desmatamentos, focos de calor, enchentes, poluição, endemias e epidemias.

Para quem:

Órgãos Federais, estaduais, municipais e não governamentais, com atuação nas áreas de planejamento, meio ambiente, saúde e segurança pública.

Monitoramento Territorial

Objetivo:

Identificar e monitorar atividades e movimentos irregulares na região.

O que faz:

Monitora os movimentos aéreos, terrestres e fluviais relacionados com atividades ilícitas.

Identifica e localiza plantações ilegais, assentamentos e campos de pousos irregulares, áreas de mineração ilegal e outros.

Compõe cenários sobre a evolução das atividades

Produtos Gerados:

Análise de movimentos suspeitos, cartogramas com campos de pouso irregulares, cartogramas de área de exploração de mineração ilegal , cartogramas com polígonos de desmatamento, relatórios situacionais.

Para quem:

Órgãos federais, estaduais, municipais e distrital, com atuação nas áreas de segurança pública, fiscalização e intervenção

Meteorologia e Climatologia

Objetivo:

Climatologia tropical e monitoramento meteorológico

O que faz:

Previsões meteorológicas, alertas de perigo e estudos climatológicos.

Produtos Gerados:

Mensagens de alerta, mapa de umidade relativa, mapas de precipitações. Mapa de velocidade e direção dos ventos, previsões meteorológicas diárias e especiais, modelos numéricos de previsão do tempo, carta meteorológica, mapas de detecção de raios, carta de risco à navegação, mapa de monitoramento da camada de ozônio.

Para quem:

Órgãos federais, estaduais, municipais, meios de comunicação social e comunidades em geral.

Planejamento e Controle de Operações

Objetivo:

Apoiar o planejamento de operações seja na atuação isolada ou conjunta de órgãos federais, estaduais, municipais e não governamentais, em atividades de campo.

O que faz:

Disponibiliza infraestrutura e logística para o planejamento e controle de operações, incluindo equipamentos de radiodeterminação.

Produtos Gerados:

Análise de cenários, análise de riscos, avaliação de recursos, plano de rotas, plano de comunicações, plano de missões aéreas, plano de operações e relatórios de missão.

Para quem:

Órgãos federais, estaduais municipais e não governamentais em atividades de pesquisa, desenvolvimento, assistência, repressão a ilícitos, fiscalização e intervenção em campo.

Processamento de Imagens

Objetivo:

Processar, no solo, os dados coletados pelos sensores orbitais e aeroembarcados e gerar metodologias aplicadas à produtos SAR (Radar de Abertura Sintética).

O que faz:

Ingestão e processamento de dados SAR, MSS (Scanner multi-espectral), OIS (Subsistema optico e infra-vermelho. Avalia a integridade dos dados. Processa as correções geométricas, atmosféricas e radiométricas.

Produtos Gerados:

Imagens SAR, fitas de vídeo infra-vermelho, mosaicos, modelos numéricos de elevação.

Para quem:

Órgãos federais, estaduais, municipais e não governamentais que fazem uso do sensoriamento remoto para desempenho de suas atividades.

Sistematização de Informações

Objetivo:

Disponibilizar os produtos e serviços gerados pelo sistema de forma continuada, proporcionando suporte informacional às atividades técnico-científicas, utilizando a rede de telecomunicações para veiculação do conteúdo.

O que faz:

Gestão de dados e informações gerais; padronização de apresentação dos produtos e validação de consistência dos dados externos; acompanhamento e avaliação do plano de povoamento da base de dados do sistema. Estabelece fluxo de informações em tempo próximo do real para o fornecimento de dados catalogados para órgãos de interesse.

Produtos gerados:

Alertas automáticos do sistema, estudos, mapas, estatísticas catalogadas no banco de dados.

Para quem:

Órgãos federais, estaduais, municipais e distrital além da sociedade em geral.

Análise Social

Objetivo:

Estudo da dimensão humana por meio da integração de informações sócioeconômicas, com vistas a subsidiar as políticas públicas nas diversas esferas de governo.

O que faz:

Análises demográficas, econômicas, das condições de saúde, da infraestrutura domiciliar e educacional, das políticas públicas, da dinâmica sócioespacial e dos aspectos culturais.

Produtos gerados:

Informações sobre a dinâmica populacional e os rebatimentos socioambientais decorrentes das transformações, dados para o acompanhamento do desenvolvimento econômico, dos índices de ocorrência das doenças endêmicas e a infraestrutura de saúde visando avaliar as condições de vida da população e a capacidade de suporte frente às demandas.

Para quem:

Órgãos parceiros, pesquisadores, Centros Estaduais de Usuários.

Atendimento ao Usuário

Os mais de setecentos Terminais Usuários instalados na região Amazônica e Brasília, são a ponta do Sistema de Proteção da Amazônia, por onde as informações são veiculadas. Essa rede de telecomunicações é composta por Terminais Remotos interligados aos Centros do SIPAM, via satélite e Terminais Urbanos, localizados nas cidades onde estão as sedes das prefeituras e dos órgãos parceiros.

Objetivo:

Integrar os usuários do Sistema de Proteção da Amazônia por meio da rede de telecomunicações; atender às solicitações de produtos, serviços e informações; encaminhar sugestões, críticas e denúncias para processamento. Prover acesso à base de dados do SIPAM.

O que faz:

Atendimento aos Terminais de Usuários Gerenciamento dos Subcentros de Usuários

Centro de Apoio Logístico

Objetivo:

Garantir a operacionalidade ininterrupta do Sistema de Proteção da Amazônia

O que faz:

Implantação e gestão da engenharia e manutenção dos sistemas técnico operacionais. Operação de suprimento e transporte. Gestão de documentos técnico-operacionais. Integração da operação logística das instituições/organizações que operam na Amazônia Legal.

Produtos gerados:

Centro de documentação Suprimento de equipamentos para todo o sistema.

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O PRIMEIRO RADAR TRANSPORTÁVEL DO SIVAM É INSTALADO EM SINOP (MT)

 

Rio de Janeiro 12 março 2001 - Uma aeronave C-130 da FAB fará três vôos nos próximos dias 14, 15 e 16 de março (de Manaus à Sinop). A aeronave trará a bordo 60 toneladas de equipamentos do primeiro radar transportável 3D (tridimensional/tático) a ser integrado à rede do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).

O radar começará a ser instalado no dia 16 de março na Unidade de Vigilância Transportável (UVT) do Sivam implantado em Sinop (MT). Tecnologicamente é considerado o radar mais moderno da atualidade. Faz detecção a baixas e grandes altitudes e possibilita seu deslocamento para qualquer outro local, caso haja necessidade. Totalmente automatizado, é composto de antenas, shelter (contêiner) de controle, central de ar condicionado e dois grupos próprios de geradores de energia elétrica. Estes radares são completamente autônomos e podem operar até por 24 horas sem nenhuma assistência e ou infra-estrutura de apoio, como energia, água e ar condicionado.

Na operação estão envolvidos 20 técnicos da CCSIVAM (Comissão para Coordenação do Sivam), da Raytheon e da Fundação Atech (empresas responsáveis pela instalação dos radares).

Em 26 de março será iniciado um curso específico, incluindo operações experimentais, para os 12 operadores deste primeiro radar transportável. No escopo do Projeto Sivam, serão implantadas seis UVT em toda a Amazônia Legal. No sítio de Sinop, além do radar de vigilância transportável, estão sendo instalados o NOA (Núcleo Operacional de Apoio), a EMS (Estação Meteorológica de Superfície) e a KF (Casa de Força).

Como um dos órgãos remotos do Sivam, a UVT é projetada para dispor de infra-estrutura mínima necessária à operação dos sistemas de radares transportáveis, que complementam os recursos de detecção e telecomunicações na região.

Dentre os diversos equipamentos que serão utilizados pelo Sivam, os radares merecem destaque, porque suprirão uma lacuna importante para a vigilância do tráfego aéreo, que hoje é controlado com base, apenas, em procedimentos de comunicações entre as aeronaves e os controladores, com deficiência ainda na Amazônia.

Ocupando uma área de 1.672m² a UVT de Sinop começou a ser construída em agosto de 1999 e, durante a obra, foram gerados cerca de 150 empregos diretos e indiretos.

 

 

Anexo foto do radar móvel que será transportado para SINOP

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MANUEL ALVES FILHO

Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que acaba de completar um ano de operação, representa um novo paradigma de segurança e defesa para o Brasil. A conclusão é do professor Humberto José Lourenção, autor da dis-sertação de mestrado ?ADefesa Nacional e a Amazônia: O Sistema de Vigilância da Amazônia, defendida em julho junto ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. De acordo com o estudo, o projeto foi concebido para assegurar a soberania brasileira na Amazônia não apenas por meio de ações estratégicas e militares, como se fazia convencionalmente até então, mas também pela implantação de um sistema capaz de gerar informações que favoreçam a formulação de políticas públicas voltadas ao crescimento econômico, desenvolvimento social e preservação ambiental.

Para Lourenção, o Sivam é conseqüência de um novo enfoque acerca da salvaguarda da soberania nacional, que veio substituir a doutrina de segurança nacional dos anos de 1960 e 1970. O projeto, afirma o pesquisador, parece ser fruto de uma percepção governamental bastante clara dos problemas amazônicos, tendo por base as experiências anteriores que não obtiveram sucesso. O que se viu, no passado, foi uma desarticulação muito grande entre os organismos que atuavam na região, o que se refletiu diretamente nos programas levados a cabo. Foram desperdiçados muito tempo, energia e recursos, analisa.

A proposta do Sivam, explica o autor da dissertação, é construir instrumentos que forneçam informações detalhadas e integradas sobre os vários aspectos da realidade amazônica, para que esses dados subsidiem ações de defesa, de combate a atos ilícitos e de políticas públicas mais eficazes. Na opinião de Lourenção, o sistema contempla, ainda, direta ou indiretamente, as demandas de ordem ecológica, econômica, política, antropológica e social, surgidas no contexto internacional no período posterior à guerra fria. Segundo ele, mesmo antes do advento do projeto, já havia o entendimento por parte das Forças Armadas de que a defesa da Amazônia precisava ir além da simples presença militar na região.

Era necessário que o Brasil demonstrasse, de forma inequívoca, competência e responsabilidade para com o desenvolvimento amazônico. De acordo com essa visão, por intermédio de uma ocupação ética e racional, o País estaria respondendo às críticas externas, sem se render ao preservacionismo absoluto. Ou seja, a integração da região, por meio de ações planejadas, constituiria a melhor estratégia de defesa.

A proposta do Sivam vem ao encontro dessa nova mentalidade. É, de fato, um novo paradigma no que diz respeito à segurança e defesa da Amazônia, sustenta Lourenção.

Estrutura.

O Sivam custará ao Brasil, até o final da sua implantação, em 2004, US$ 1,395 bilhão. Deste total, US$ 1,285 bilhão destina-se a equipamentos e serviços e US$ 110 milhões a obras civis. A maior parte desses recursos foi financiada pelo Eximbank, banco de fomento dos Estados Unidos. O empréstimo sera pago num prazo de 10 anos, com juros de 8,5% ao ano. Segundo Lourenção, compõem o sistema diversos equipamentos de vigilância, como radares primários e secundários. Eles promovem o controle do tráfego aéreo na região, identificando, respectivamente, os aviões que querem e os que não querem ser localizados. São aparelhos fixos, transportáveis e aerotransportáveis.

Conta, ainda, com sensores de vigilância ambiental, capazes de analisar a qualidade da água e do ar, bem como com três aviões de sensoriamento remoto. Por meio da refração da luz, essas aeronaves têm a capacidade de identificar, a uma distância de até 300 quilômetros e com o tempo nublado, se uma determinada área está sendo usada para o cultivo de maconha ou de qualquer outra cultura. Os aparelhos também ajudam a descobrir, por exemplo, a ação de madeireiras clandestinas.

Esses dados, somados a outros que o Sivam já está gerando e ainda vai gerar, permitirão que o governo brasileiro trace o zoneamento econômico da região, afirma o autor da dissertação.

Um esquadrão formado por 99 aviões ALX, que ainda estão em fase de aquisição, também faz parte do Sivam. Armados com canhões e metralhadoras, eles farão o patrulhamento da Amazônia. Uma medida adicional em favor da defesa da região é a chamada Lei do Abate, que está em tramitação no Congresso. Ela estabelecerá um conjunto de critérios que permita a derrubada de uma eventual aeronave inimiga ou a serviço do narcotráfico. Atualmente, o máximo que a Força Aérea pode fazer é abordar o aparelho e pedir para que o piloto pouse. Se ele não atende à solicitação e deixa o espaço aéreo brasileiro, o avião não tem como ser interceptado.

 

Riscos

A adoção por parte do governo brasileiro de um sistema de defesa da Amazônia, nos moldes ou não do Sivam, era de fato necessário, na avaliação de Lourenção. Ele destaca que, embora não haja qualquer indicativo de que a região corra o efetivo risco de uma invasão por forças estrangeiras, a medida tem um indiscutível poder dissuasório.

O pesquisador esclarece que, no contexto amazônico, um controle do território teria que se dar pelo domínio dos núcleos populacionais e de suas vias de acesso, uma vez que a mobilização e articulação das forças só seria viável através dos rios ou pelo ar, fator que restringe a logística

Levando em consideração as características inóspitas do terreno, de dimensões continentais, e as condições climáticas e sanitárias desfavoráveis, a Amazônia seria um típico cenário de guerra prolongada, demandando recursos de tal magnitude que mesmo uma grande potência não teria certeza de alcançar resultados compensadores, diz o autor da dissertação. Em outras palavras, atualmente apenas uma nação teria condições de patrocinar uma intervenção unilateral dessa natureza na Amazônia: os Estados Unidos. Ainda assim, essa ação só teria sentido se algum interesse vital norte-americano fosse violado, o que asseguraria o indispensável apoio da opinião pública local e internacional.

Depois da experiência negativa da Guerra do Vietnã, qualquer envolvimento militar norte-americano numa Guerra prolongada só se viabilizaria nessas condições. Numa ótica realista, não há qualquer indício de que isso possa ocorrer, acrescenta.

Polêmicas cercaram implantação do projeto de grandes unidades.

As discussões em torno da implantação do Sivam remontam ao início da década de 1990, ainda por ocasião do governo Fernando Collor de Mello. O presidente deu, então, o aval para que um grupo de pesquisa da Aeronáutica iniciasse os estudos para a concepção de um sistema de vigilância e defesa da Amazônia. Dois anos depois, o projeto foi anunciado oficialmente durante a Eco-92, realizado no Rio de Janeiro.

Em 1994, o processo de licitação já estava aberto. O governo brasileiro encaminhou cópias do edital a 16 embaixadas no País, para verificar quem estava interessado em fornecer o aparato tecnológico. Na prática, conforme Humberto José Lourenção, foi um projeto concebido em gabinete pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR). Não contou para a sua formulação, portanto, com contribuições vindas da sociedade civil, dos meios políticos e da comunidade científica.

Isso, todavia, não o tornou menos legítimo em relação aos seus objetivos, avalia o pesquisador. À época, porém, o Sivam gerou intensa polêmica. Durante a sua votação no Congresso, parlamentares levantaram suspeitas sobre a ocorrência de corrupção durante o processo de escolha do fornecedor dos equipamentos. O Sivam também foi revestido de conflito político e de significativa polêmica com o Legislativo por ter sido tratado administrativamente como projeto estratégico, com dispensa de licitação amparada na legislação que regulamenta os programas sigilosos.

As críticas mais ácidas partiram da comunidade científica e acadêmica brasileira, formuladas principalmente pelo físico e professor emérito da Unicamp, Rogério César Cerqueira Leite. O especialista apontou para o risco de vulnerabilidade do sistema. De acordo com ele, informações sigilosas e estratégicas poderiam vazar, dado que o governo brasileiro decidira comprar uma tecnologia estrangeira, da qual não teria pleno domínio. Cerqueira Leite também não poupou as autoridades por terem desconsiderado a opinião dos cientistas brasileiros.

Ao final do processo de licitação, o vencedor foi o grupo Raytheon, dos Estados Unidos. Em 25 de julho de 1997, o contrato do Sivam entrou efetivamente em vigor. Exatamente cinco anos depois, em 25 de julho de 2002, o projeto iniciou a operação. Segundo Lourenção, embora a sociedade e a comunidade científica não tenham tido a oportunidade de contribuir para a concepção do sistema, essa participação pode se dar a partir de agora. A maioria dos dados gerados pelo Sivam, afirma, será colocada à disposição de entidades e pesquisadores, a partir do devido cadastro. Uma vez implantado, ressalta o pesquisador, o Sivam admite e requer ampla e intense participação da ciência brasileira, o que se daria por meio do desenvolvimento de seu órgão gestor, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

A dissertação de Lourenção, que é professor de Ciências Sociais da Academia da Força Aérea em Pirassununga, foi orientada pelo professor Eliézer Rizzo de Oliveira.


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UNIDADES SUBORDINADAS AO SIVAM:

 

 

2º/6º GAv - 2º Esquadrão do 6º Grupo de Aviação

Esquadrão Guardião
Base Aérea de Anápolis, GO
Alerta Aéreo Antecipado e Sensoriamento Remoto

 

1º/3º GAv - 1º Esquadrão do 3º Grupo de Aviação

Esquadrão Escorpião
Base Aérea de Boa Vista, RR

Reconhecimento, Interceptação e Ataque

 

2º/3º GAv - 2º Esquadrão do 3º Grupo de Aviação

Esquadrão Grifo
Base Aérea de Porto Velho, RO
Reconhecimento, Interceptação e Ataque

 

 

última atualização em 04/agosto/2006

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